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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:18
Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo
Os magistrados mantiveram, portanto, a decisão de origem (da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo), preservando os termos do acordo celebrado entre as partes, para ser cumprido conforme pactuado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:39
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
O colegiado, levando em conta que a reserva foi cancelada dois dias depois e que não houve cobrança no cartão de crédito, entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:15
Ação indenizatória. Briga entre evangélicos. Vítima acusa pastor de lhe ofender com palavras de baixo calão.
Réu que não logrou demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado. Prova testemunhal que atesta que o réu ofendeu a autora. Agressão verbal que enseja configuração de dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:29
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A tripartição do poder
Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2005 - 12:55
Poder de Polícia
Jair Teixeira dos Reis - Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. De Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Liderança e poder
Conheça neste artigo as oito formas de exercer o poder. A maneira como exercemos o poder sobre
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:20
Indenização: abuso de poder
Motociclista deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por seguranças municipais de Montes Claros
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:13
O Poder do Povo
O princípio da presunção da inocência não possui valor pleno
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
Do Poder Legislativo (II).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário no Mato Grosso. fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
Distorções do Poder
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:45
Extrapolação do poder patronal.
Dano moral procedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:15
Abuso do poder diretivo.
Indenização por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:55
Poder ou autoridade?
Muitas pessoas desejam ocupar cargos que lhes conceda poder sobre outros indivíduos, mas poucas sabem exercer esse encargo com autoridade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O Poder do Povo.
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. andremarquesadv@hotmail.com / www.twitter.com/andremarquesadv